Processo 618450/08
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 02/12/2008 09:26
Autuado em 02/12/2008 09:26
Oficio de encaminhamento 788/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1436/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1436/ 2009 Negativa de Registro HEINZ GEORG HERWIG
05/08/2009 Acórdão   1436/ 2009 Negativa de Registro HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado MARIA DOLORES BUENO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/12/2008 09:41 274368/02 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/10/2009 11:05 do Protocolo nº 462550/09, referente resposta ao ofício nº 459/09-OPD/DEX.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 94/2010
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1934/2009
21/08/2009 213 Acórdão nº 1436/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2010 09:14 DP Processo em remessa externa
21/01/2010 14:28 DP  
20/01/2010 14:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 118/2010 -
04/01/2010 11:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 94/2010 -
19/11/2009 10:22 DIJUR Parecer nº 16119/2009 - Revisão de proventos. Negativa de registro. Acórdão n. 1436/09 da 2ªC. Pelo encaminhamento a DEX para anotação. Após, pelo arquivamento o feito.
13/10/2009 14:25 DP Processo em remessa externa
09/10/2009 14:57 DP  
07/10/2009 17:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1934/2009 -
21/08/2009 11:53 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1050/2009 -
21/08/2009 11:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 2555/2009 -
21/08/2009 11:53 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 459/2009 -
07/08/2009 16:54 S2C  
30/01/2009 09:54 GCHGH  
18/12/2008 13:54 SMPjTC Parecer nº 1453/2009 - negativa do registro pela negativa do ato revisional.
02/12/2008 15:58 DIJUR Parecer nº 20597/2008 - Revisão de proventos. Adicional por tempo de serviço. Alteração do percentual. Impossibilidade. Erro material. Percentual de 15% já observado quando da concessão da aposentadoria. Pela negativa de registro do ato revisional.
02/12/2008 09:25 DP  

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